O Atestado de Residência destina-se ao brasileiro, ou ao estrangeiro portador de RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) válido, que deseje comprovar, no Brasil, que reside ou residiu no Exterior.

Embora não tenha caráter obrigatório, sua apresentação à Receita Federal é geralmente requerida para fins de isenção de taxas alfandegárias quando do retorno definitivo ao Brasil, após um período mínimo de um ano no exterior.

A documentação exigida pelo Consulado-Geral para emissão do Atestado é a mesma que deve ser apresentada à Receita Federal no processo de liberação alfandegária.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (PARA BRASILEIRO)

1 - Passaporte válido

2 - Original e fotocópia das páginas 1, 2 e 3 do passaporte válido

3 - Original e fotocópia de comprovante de residência e de tempo de permanência no exterior, na forma de:

- Carta de escola, universidade ou empregador (na qual constem nome, endereço e período durante o qual o titular exerceu atividade acadêmica ou profissional)
e
- Contrato de trabalho ou de aluguel
e
- Qualquer outra documentação adicional, a critério do Consulado-Geral, como Council Tax e contra cheques 

4 - Formulário preenchido e assinado 

5 - Os interessados deverão efetuar o pagamento da taxa consular de £12.00,  por meio de “Postal Order” em nome de “Brazilian Consulate General”.   A “postal order” pode ser adquirida em qualquer agência dos Correios.

O pagamento também pode ser efetuado por cartão de débito,  diretamente junto ao ponto de atendimento do Banco do Brasil – London Branch,  situado no 1º andar do Consulado-Geral em Londres.  

Tanto os Correios quanto o Banco do Brasil cobram taxas adicionais para o processamento do pagamento.
 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (PARA ESTRANGEIRO)

1 - Original e fotocópia da carteira RNE válida

2 - Passaporte ao qual esteja aposto o visto permanente

3 - Outros passaportes, caso sejam necessários para comprovação do período de residência

4 - Original e fotocópia de prova de residência, na forma de

- carta de escola, universidade ou empregador (na qual constem nome, endereço e período durante o qual o titular exerceu atividade acadêmica ou profissional)
ou
- contrato de trabalho ou de aluguel
ou
- qualquer outra documentação adicional, a critério do Consulado-Geral

5 - Comprovante do pagamento da taxa consular de £12.00, em "Postal Order", ou no posto do Banco do Brasil, no 1º andar do Consulado, com cartão de débito. É cobrada pelo coreio e pelo Banco do Brasil taxa adicional para processar o pagamento.  

PROCESSAMENTO PELO CORREIO

Remeter ao Consulado-Geral em Londres

- comprovante do pagamento

- passaporte

- no caso do estrangeiro, passaporte e carteira RNE válida

- prova de residência

- envelope adicional do tipo "Special Delivery", de tamanho adequado, selado e auto-endereçado, para reenvio da documentação.