O Consulado-Geral poderá expedir documento de viagem gratuito ao nacional brasileiro que necessite regressar com urgência ao Brasil e que não possa apresentar a documentação exigida para obtenção de passaporte.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1· original e fotocópia das páginas 1, 2 e 3 do passaporte vencido ou da Carteira de Identidade. Caso não seja possível, poderá ser apresentada, certidão de nascimento ou casamento, acompanhada de documento brasileiro de identidade com foto, emitido por órgão público brasileiro.
2· uma fotografia 3x4
3· original e fotocópia do bilhete aéreo
4. uma via do Formulário de Concessão de Documento de Viagem e uma via do Formulário de Comunicação de Perda, devidamente preenchidas e assinadas
ATENÇÃO: A Autorização de Retorno ao Brasil permite a seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil.
Sua validade é restrita ao período suficiente para a viagem. O interessado deverá comparecer ao Consulado-Geral quanto antes na semana da viagem.
PRAZO DE PROCESSAMENTO: 3 dias utéis.
AUTORIZAÇÃO DE RETORNO AO BRASIL PARA MENORES DE 18 ANOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1· original e fotocópia das páginas 1, 2 e 3 do passaporte vencido ou da Carteira de Identidade. Caso não seja possível, poderá ser apresentada, certidão de nascimento, acompanhada de documento brasileiro de identidade com foto, emitido por órgão público brasileiro.
2· uma fotografia 3x4
3· original e fotocópia do bilhete aéreo
4. uma via do Formulário de Concessão de Documento de Viagem e uma via do Formulário de Comunicação de Perda, devidamente preenchidas e assinadas
5. uma via do Formulário Autorização Documento de Viagem para Menor, preenchido e assinado pelos genitores perante a Autoridade consular. Os genitores deverão apresentar documento de identidade válido (RG ou passaporte)
O genitor, brasileiro ou estrangeiro, impossibilitado de comparecer ao Consulado-Geral, deverá ter sua assinatura previamente reconhecida no formulário por Tabelião.
Quando os pais desejarem fazer o registro de nascimento e a autorização de retorno para o menor, é necessário finalizar todos os procedimentos do registro, inclusive conferência e retirada, antes de dar entrada na solicitação da Autorização de Retorno.
