O Cartório Eleitoral do Exterior informa que as eleições presidenciais de 2010 serão realizadas em 3 de outubro de 2010 (1º turno) e 31 de outubro de 2010 (2º turno, se houver).
O prazo para requerimento de alistamento, transferência ou revisão de dados cadastrais no Consulado-Geral encerra-se em 5 de maio de 2010. Após essa data, os requerimentos NÃO poderão ser aceitos.
O prazo para requerimento de segunda via do Título de Eleitor encerra-se em 23 de setembro de 2010.
PEDIDO DE EMISSÃO DO PRIMEIRO TÍTULO DE ELEITOR - ALISTAMENTO
É obrigatório o comparecimento em pessoa ao Consulado-Geral.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1 - Requerimento de Alistamento Eleitoral, devidamente preenchido (disponível no Consulado-Geral apenas)
2 - Original do Passaporte e fotocópia das páginas 2 e 3
3 - Original e fotocópia da Carteira de Identidade ou da certidão de nascimento/casamento
4 - Original e fotocópia de comprovante de residência
5 - Original e fotocópia do Certificado de Alistamento Militar - CAM (apenas para brasileiros entre 18 e 45 anos)
O pedido de Título será transmitido ao Cartório Eleitoral do Exterior, que expedirá o Título e o encaminhará ao Consulado-Geral.
O prazo para processamento pelo Cartório Eleitoral do Exterior é de até seis meses. Tão logo seja recebido, o interessado será convocado, por email, para vir retirar seu Título de Eleitor.
TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO, REVISÃO DE DADOS CADASTRAIS E EMISSÃO DE 2ª VIA
1 - O interessado deve verificar sua situação eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral
2 - Comparecer pessoalmente ao Consulado-Geral e apresentar os documentos indicados acima, exceto o Certificado de Alistamento Militar
3 - Em caso de alteração do nome por casamento ou divórcio, deverá ser apresentada a respectiva certidão brasileira
O ATENDIMENTO AO ELEITOR É INTERROMPIDO EM ANO ELEITORAL 150 DIAS ANTES DO PRIMEIRO TURNO
QUAISQUER PEDIDOS SOMENTE SERÃO PROTOCOLADOS PELO CONSULADO-GERAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.
QUAISQUER OUTRAS SOLICITAÇÕES ALÉM DAQUELAS INDICADAS ACIMA DEVERÃO SER OBJETO DE CONSULTA DIRETA DO INTERESSADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DO EXTERIOR (exteriorbrasil@tre-df.gov.br)
