DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE NOVO PASSAPORTE PARA MAIORES DE 18 ANOS
1 - Original da ocorrência policial emitida pela Polícia local, quando o passaporte anterior não puder ser apresentado
2 - Passaporte danificado, quando for o caso
3 - Original da Carteira de Identidade (RG). Caso casado(a) ou divorciado(a), o documento de identidade deverá mencionar nome adotado conforme Certidão de Casamento brasileira. Caso não seja possível, poderá ser apresentada certidão de nascimento ou de casamento brasileira, acompanhada de documento brasileiro com fotografia, emitido por órgão público brasileiro.
4 - Para brasileiros entre 18 e 45 anos de idade: original do documento militar (CAM/Reservista) ou pedido de segunda via feito no Consulado
5 - Original do Título de Eleitor e comprovante de voto, ou justificativa de ausência, nas últimas eleições. Caso não esteja em dia com a Justiça Eleitoral, será aposto ao novo passaporte um carimbo com os dizeres: “O portador deverá, dentro de 30 dias após sua entrada no Brasil, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. O presente passaporte não poderá ser substituído sem que haja o titular regularizado essa situação”
6 - Uma fotografia 3x4cm recente. ATENÇÃO: não são aceitas fotos feitas por computador
ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA:
- A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco.
- O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o
requerente deve olhar diretamente a câmera.
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.
- O comprimento do queixo à testa deve estar entre 31 e 36mm.
- O requerente deve apresentar fisionomia neutra.
- Os olhos devem estar abertos e visíveis.
- Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira
alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito
chamativas.
- Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos
religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do
requerente.
- Crianças não podem aparecer com brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.
7 - Protocolo de envio de formulário preenchido "on line", obtido no website: https://scedv.serpro.gov.br
8 - Uma via do Formulário de Comunicação de Perda
9 - Os interessados deverão efetuar o pagamento da taxa consular de £128.00, por meio de “Postal Order” em nome de “Brazilian Consulate General”. A “postal order” pode ser adquirida em qualquer agência dos Correios.
O pagamento também pode ser efetuado por cartão de débito, diretamente junto ao ponto de atendimento do Banco do Brasil – London Branch, situado no 1º andar do Consulado-Geral em Londres.
Tanto os Correios quanto o Banco do Brasil cobram taxas adicionais para o processamento do pagamento.
SOMENTE SERÃO PROCESSADAS SOLICITAÇÕES ACOMPANHADAS DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA. O CONSULADO-GERAL NÃO ACEITARÁ DOCUMENTAÇÃO PARCIAL, À ESPERA DOS DOCUMENTOS FALTANTES.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE NOVO PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS
É OBRIGATÓRIO O COMPARECIMENTO DOS MAIORES DE 12 ANOS AO CONSULADO-GERAL PARA COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS
1 - Original da ocorrência policial emitida pela Polícia local, quando o passaporte anterior não puder ser apresentado
2 - Passaporte danificado, quando for o caso
3 - Original da Carteira de Identidade(RG) ou da certidão de nascimento brasileira
4 - Uma fotografia 3x4 recente. ATENÇÃO: não são aceitas fotos feitas por computador
ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA:
- A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco.
- O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o
requerente deve olhar diretamente a câmera.
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.
- O comprimento do queixo à testa deve estar entre 31 e 36mm.
- O requerente deve apresentar fisionomia neutra.
- Os olhos devem estar abertos e visíveis.
- Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira
alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito
chamativas.
- Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos
religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do
requerente.
- Crianças não podem aparecer com brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.
5 - Protocolo de envio de formulário preenchido "on line", obtido no website: https://scedv.serpro.gov.br
6 - Uma via do Formulário de Comunicação de Perda
7- Uma via do Formulário Autorização para Concessão de Passaporte para Menor , devidamente preenchido e assinado pelos genitores perante a Autoridade consular. Os genitores deverão apresentar documento de identidade válido (RG ou passaporte)
O genitor, brasileiro ou estrangeiro, impossibilitado de comparecer ao Consulado-Geral, deverá ter sua assinatura previamente reconhecida por Tabelião britânico.
8 - Pagamento da taxa consular de £128.00 em "Postal Order", obtido em qualquer agência dos correios
SE NECESSÁRIO, OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS PELAS RESPECTIVAS FOTOCÓPIAS AUTENTICADAS
O PEDIDO DE NOVO PASSAPORTE NÃO PODE SER FEITO POR TERCEIROS NEM PROCESSADO PELO CORREIO
O PRAZO DE VALIDADE DO NOVO PASSAPORTE PODERÁ SER REDUZIDO, A CRITÉRIO DA AUTORIDADE CONSULAR